2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
15/02/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 14/02/2023
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 14 de Fevereiro de 2023
Presidente: Elves Ronielly Carvalho de Lima
Estiveram presentes os parlamentares: José Claudohelder Cardoso de Vasconcelos, Elves Ronielly Carvalho de Lima, Fernando Alves de Menezes, Jocélio Luiz da Silva, José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, Juliano Magalhaes Coelho, Francisco Das Chagas de Lima, Antônia Magnólia Portela Aragão, Marcones Fernandes do Nascimento, Nadir Nunes, Natanael da Silva Passos, Jose Maria Cunha de Brito, Roberio Costa Albuquerque, José Maria Nunes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, l, é, b, e, r, , f, o, n, t, e, n, e, l, e, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE RITA DE SOUZA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, Moção de Pesar nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA ZENEIDE DA SILVA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023, Moção de Aplauso nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUZIRENE SOUSA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOSÉ MARIA DE BRITO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE FEVEREIRO., Moção de Aplauso nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CADU VASCONCELOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que : MOÇÃO HONROSA PARA JHONNY SHALON, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SAMYA LUSTOSA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EVANDRO CESÁRIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA BERNARDO NUNES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANA SHEILA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA PHILLIPE RAMOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SOCORRO SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 24 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NALDA GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCIANA BARROSO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE JANEIRO, Moção de Aplauso nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCAS PUBLIUS NUNES FEITOZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO STUDIO JN FITNESS, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM E SOMAM AO MUNICÍPIO, Moção de Aplauso nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEX GOMES CARNEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE FEVEREIRO, Moção de Aplauso nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA ALINE DE SOUSA GAMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE JANEIRO, Moção de Pesar nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Cléber Fontenele Silva, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. MARIA JOSÉLIA DE SOUZA COSTA, PELO O SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO 2023, Moção de Pesar nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA GARDENIA DE VASCONCELOS NUNES OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, Moção de Pesar nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA SR. LUIZ FLÁVIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 92 DE FEVEREIRODE 2023, Moção de Pesar nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Elves Ronielly Carvalho de Lima, que MOÇÃODE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. SOCORRO FÉLIX AGUIAR, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRODE 2023, Indicação nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA COM O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO CHICO DO CONVENTO, Indicação nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA 31 DE MAIO, Indicação nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS, ESCOAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA A ESTRADA DO SÍTIO FEIRA., Indicação nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ESCOAMENTO PARA A RUA POETA LAURO MENEZES., Indicação nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA LOCALIZADA AO LADO DA KIRASH., Indicação nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO., Indicação nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA CACHORRA MAGRA, Indicação nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, REFORMA COM URGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DO SÍTIO BODEGAS, Indicação nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZESDE LIMA, REFORMA COM URGÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. EDSON CARVALHO LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS., Indicação nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM DIVERSAS RUAS DA TERRA PROMETIDA., Indicação nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSAVEIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMAFARO NO VIADUTO QUE FICA LOCALIZADO NA SAIDA PARA VIÇOSA DO CEARA., Indicação nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COM URGÊNCIA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE ARAPÁ, Indicação nº 060 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZES DE LIMA, PARA O MESMO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A FIM DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA SITIO PITANGUINHA, SÍTIO CROATA A RODOVIA CINTURÃO VERDE, Indicação nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZESDE LIMA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO ESTÁDIO., Indicação nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZESDE LIMA, MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CONSERVADOR., Indicação nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZESDELIMA, MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: - SÍTIO RIACHINHO - SÍTIO LAGES - SÍTIO MARINEMA, Indicação nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas de Lima, que Indica O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LUIZ MENEZESDELIMA, MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: - SÃO VICENTE DE CIMA - PÉ DO MORRO - LAGONHADOS BITONHOS, Título de Cidadão nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TIANGUAENSE AO SR. FRANCISCO VALMIR DE SOUZA JUNIOR E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Denominação de logradouros públicos nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcones Fernandes do Nascimento, que DENOMINA A AVENIDA IRAN ARAGÃO CORREIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PALMEIRAS, BAIRRO GERALDO SARAIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO, NO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que INSTITUI O TÍTULO MULHER DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SOCORRO SANTOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 24 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIA ZENEIDE DA SILVA ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA CADU VASCONCELOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA ALINE DE SOUSA GAMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA NALDA GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 21 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA SAMYA LUSTOSA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA JOSÉ MARIA DE BRITO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE FEVEREIRO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA LUZIRENE SOUSA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 05 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Natanael da Silva Passos, que MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE RITA DE SOUZA OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023 recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEX GOMES CARNEIRO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 07 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 11 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO STUDIO JN FITNESS, PELOS SERVIÇOS QUE SE DESTACAM E SOMAM AO MUNICÍPIO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA LUCAS PUBLIUS NUNES FEITOZA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 02 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que MOÇÃO HONROSA PARA ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 18 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA FRANCIANA BARROSO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 17 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA PHILLIPE RAMOS, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA ANA SHEILA, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 27 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA BERNARDO NUNES, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 30 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que MOÇÃO HONROSA PARA EVANDRO CESÁRIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 29 DE JANEIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplauso número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que : MOÇÃO HONROSA PARA JHONNY SHALON, PELO SEU ANIVERSÁRIO EM 06 DE FEVEREIRO recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE ESCOAMENTO PARA A RUA POETA LAURO MENEZES. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS, ESCOAMENTO, TERRAPLANAGEM PARA A ESTRADA DO SÍTIO FEIRA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA 31 DE MAIO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA CACHORRA MAGRA recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que Indica INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PEDRA TOSCA COM O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO CHICO DO CONVENTO recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que Indica INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ LUIZ MENEZES DE LIMA E JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA RUA LOCALIZADA AO LADO DA KIRASH. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MICROMERCADOS, VAREJÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS PARA AUXILIAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE ESTEJAM NO INTERIOR DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria do Órgão Plenário - pl, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Denominação de logradouros públicos número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A RUA MARIA QUERIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZÉ HUMBERTO, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Nadir Nunes, que DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GABRIEL DOURADO FROTA, LOCALIZADA NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônia Magnólia Portela Aragão, que DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “PROFESSOR NOTA DEZ” AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Juliano Magalhaes Coelho, que DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar José Leoncio Cardoso de Vasconcelos, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, INFORMANDO QUE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E DESCRIMINAÇÃO RACIAL SÃO TIPIFICADOS COMO CRIME, PODENDO SER PUNIDAS NA FORMA DA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição